Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou decisão sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral, visando garantir a lisura do processo democrático.
Fonte: TSE · Publicado em: 8 de abr. de 2024 · Autor: João Pereira · Link oficial
