Migalhas comenta decisão do TSE sobre propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou casos relacionados à propaganda eleitoral irregular, reforçando as normas que regulam a publicidade durante o período eleitoral. A decisão visa garantir a lisura do processo eleitoral e coibir práticas que possam influenciar de forma indevida o eleitorado.

Fonte: Migalhas · Publicado em: 22 de abr. de 2024 · Link oficial