Migalhas comenta decisão do TSE sobre propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou casos recentes de propaganda eleitoral irregular, reforçando as normas que regulam a publicidade durante o período eleitoral. A decisão visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos e coibir abusos que possam influenciar o resultado das eleições.

Fonte: Migalhas · Publicado em: 15 de mai. de 2024 · Autor: Carlos Alberto · Link oficial