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Notícias do STJ
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Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinçãoon 18 de julho de 2025
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
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Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotaçãoon 18 de julho de 2025
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
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Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013on 18 de julho de 2025
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
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Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiçaon 18 de julho de 2025
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato […]
Notícias da Câmara dos Deputados
- Não há novidades nas últimas 12 horas.
Notícias do Conjur
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Notícias do JOTA
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Por que se preocupar com a matriz de riscos nas contratações públicas?by Jean Almeida do Vale on 18 de julho de 2025
Alocação de riscos é componente estrutural de muitos contratos administrativos e não deve ser negligenciada
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Proposta do Cade estimula negociação de acordosby Marcos Drummond Malvar on 18 de julho de 2025
Norma, em consulta pública até 23/7, também cria incentivos automáticos para quem não questionar judicialmente decisões do conselho
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O que esperamos e o que recebemos da democracia?by Daniel Rocha on 18 de julho de 2025
Futuro da democracia no Brasil depende não só da rejeição a projetos autoritários, mas da reconstrução de sua credibilidade social
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O reenquadramento do equilíbrio econômico-financeiro em contratos concessionáriosby Egon Bockmann Moreira on 18 de julho de 2025
Ele se presta a preservar o interesse público, não a beneficiar qualquer uma das partes
Notícias do Direito News
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O maior evento jurídico do Brasil: Imersão Advocacia de Impacto, dias 1, 2 e 3/agosto, Alphaville-SP; Últimas vagas!by noreply@blogger.com (direitonews.com.br) on 17 de julho de 2025
VIRAM? 🤩 Clique AQUI e inscreva-se! A Imersão Advocacia de Impacto retorna nos dias 1, 2 e 3 de agosto, em Alphaville-SP, com uma proposta ousada: […]
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TJ/SP nega pensão alimentícia para animal de estimação após divórcioby noreply@blogger.com (direitonews.com.br) on 17 de julho de 2025
Via @portalmigalhas | A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão que indeferiu o pedido de pensão alimentícia para animal de estimação, […]
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Juíza contesta pedido de afastamento e diz seguir decisão transitada em julgadoby noreply@blogger.com (direitonews.com.br) on 17 de julho de 2025
Via @campograndenews | A juíza Ana Carolina Farah Borges da Silva, titular da Comarca de Dourados, rebateu as acusações de parcialidade em processo […]
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Influenciadora deixa Brasil após ame4ç4s de m0rt3 e tr4nsfobi4 em SPby noreply@blogger.com (direitonews.com.br) on 17 de julho de 2025
Via @cnnbrasil | A influenciadora trans Gabrielly Miguel, conhecida pelo perfil “Casal Maloka” que mantinha com o ex-companheiro Douglas Martins, afirmou […]
Notícias do JuriNews
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Justiça nega pedido para apagar vídeo de ‘chá revelação’ que expôs traição em festa familiar no RSby Redação JuriNews on 18 de julho de 2025
O juiz João Gilberto Engelmann, da Comarca de Ibirubá (RS), rejeitou o pedido de um homem que buscava a remoção de vídeos onde sua esposa o acusa de […]
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Ajuris abre processo para expulsar dos seus quadros juíza demitida do TJ-RS por fraudar métrica de produçãoby Redação JuriNews on 18 de julho de 2025
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) notificou a juíza Angélica Chamon Layoun sobre a abertura de processo para sua possível expulsão […]
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Líderes do PT no Congresso pedem prisão de Eduardo Bolsonaro a Moraesby Redação JuriNews on 17 de julho de 2025
Os líderes do PT no Congresso Nacional protocolaram nesta quinta-feira (17) pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitando a prisão do […]
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Justiça de SP nega pedido de pensão alimentícia para cachorro após divórcio dos tutoresby Redação JuriNews on 17 de julho de 2025
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que rejeitou pedido de pensão alimentícia para um cão de estimação […]
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