Remoção de conteúdo de rede social é imediata em crime grave

Remoção de conteúdo de rede social é imediata em crime grave


Áreas do Direito: PenalConstitucionalEmpresarial

Resumo:

Para TJ-SP, decisão do STF passou obrigar plataforma a remover imagens de nudez falsa mesmo sem ordem judicial.


Informações da Publicação

Data de Publicação: 18/02/2026 00:00

Fonte: conjur.com.br


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