STF julga ação sobre direito previdenciário e benefícios sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação relacionada ao direito previdenciário, discutindo a concessão de benefícios sociais e critérios para sua aplicação. A decisão tem impacto direto na política de seguridade social e no acesso dos cidadãos aos benefícios.

Fonte: STF · Publicado em: 22 de abr. de 2024 · Autor: Ana Costa · Link oficial