STF julga ação sobre direito previdenciário e benefícios sociais
STF julga ação sobre direito previdenciário e benefícios sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que trata do direito previdenciário, especialmente sobre a concessão de benefícios sociais a grupos vulneráveis. A decisão visa garantir maior acesso e justiça social.
Fonte: STF · Publicado em: 20 de mar. de 2024 · Link oficial
