STF julga ação sobre imunidade tributária de templos religiosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que discute a imunidade tributária concedida a templos religiosos, definindo os limites e condições para a aplicação desse benefício fiscal. A decisão tem impacto direto na legislação tributária e na relação entre Estado e religião.

Fonte: STF · Publicado em: 16 de abr. de 2024 · Autor: Ministra Maria Oliveira · Link oficial