STF reafirma entendimento sobre direito previdenciário em benefício rural

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre o direito previdenciário relacionado a benefícios rurais, consolidando jurisprudência que assegura o acesso a esses benefícios para trabalhadores do campo. A decisão traz segurança jurídica e proteção social.

Fonte: STF · Publicado em: 25 de abr. de 2024 · Autor: Ana Costa · Link oficial