STJ define critérios para concessão de tutela antecipada em ações empresariais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a concessão de tutela antecipada em ações empresariais, buscando equilibrar a proteção dos direitos das partes com a necessidade de celeridade processual. A decisão orienta magistrados sobre a análise do perigo da demora e a plausibilidade do direito alegado.

Fonte: STJ · Publicado em: 13 de jun. de 2024 · Autor: Carlos Mendes · Link oficial