STJ define critérios para indenização por danos morais em ações trabalhistas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a concessão de indenização por danos morais em processos trabalhistas. A corte enfatizou a necessidade de comprovação do dano efetivo e da relação de causalidade entre a conduta do empregador e o sofrimento do empregado. A decisão visa uniformizar a jurisprudência e garantir maior segurança jurídica nas demandas trabalhistas envolvendo danos morais.

Fonte: STJ · Publicado em: 10 de mai. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial