STJ define critérios para indenização por danos morais em casos de erro médico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a concessão de indenização por danos morais em processos envolvendo erro médico. A corte destacou a importância da prova do nexo causal e da extensão do dano sofrido pelo paciente. A decisão visa uniformizar a jurisprudência e garantir maior segurança jurídica às partes envolvidas.

Fonte: STJ · Publicado em: 10 de mai. de 2024 · Autor: Desembargadora Maria Silva · Link oficial