STJ define critérios para indenização por danos morais em casos de erro médico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos parâmetros para a fixação de indenizações por danos morais decorrentes de erro médico. A decisão visa uniformizar a jurisprudência e garantir maior segurança jurídica às partes envolvidas, considerando a gravidade do dano e a situação econômica do ofensor.

Fonte: STJ · Publicado em: 10 de mai. de 2024 · Autor: Desembargadora Maria Silva · Link oficial