STJ define critérios para indenização por danos morais em casos trabalhistas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a concessão de indenização por danos morais em ações trabalhistas. A decisão visa uniformizar a jurisprudência e garantir que as indenizações sejam proporcionais à gravidade do dano e às circunstâncias do caso. A medida traz maior segurança para empregadores e empregados, contribuindo para a pacificação dos conflitos no âmbito do Direito do Trabalho.

Fonte: STJ · Publicado em: 10 de jun. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial