STJ define critérios para responsabilidade civil em acidentes de trânsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão importante sobre os critérios para a responsabilização civil em acidentes de trânsito. A corte esclareceu aspectos relacionados à culpa, danos morais e materiais, além de reforçar a necessidade de provas concretas para a condenação. A decisão orienta magistrados e advogados na análise de casos semelhantes, contribuindo para a uniformização da jurisprudência civil.

Fonte: STJ · Publicado em: 14 de jun. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial