STJ define critérios para responsabilidade civil em acidentes de trânsito
STJ define critérios para responsabilidade civil em acidentes de trânsito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a responsabilização civil em casos de acidentes de trânsito. A decisão visa uniformizar a jurisprudência e garantir que as vítimas tenham acesso a reparação adequada, considerando fatores como culpa, nexo causal e danos comprovados. A medida traz maior segurança para condutores e seguradoras.
Fonte: STJ · Publicado em: 10 de jun. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial
