STJ esclarece critérios para responsabilidade civil em acidentes de trânsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que esclarece os critérios para a configuração da responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a importância da análise das circunstâncias e da culpa dos envolvidos. A decisão reforça a proteção das vítimas e orienta os tribunais inferiores.

Fonte: STJ · Publicado em: 15 de mai. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial