STJ fixa entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a necessidade de comprovação de culpa para a reparação dos danos. A decisão orienta juízes e advogados sobre a aplicação do Código Civil em casos envolvendo danos materiais e morais decorrentes de colisões, reforçando a importância da análise criteriosa das provas apresentadas.

Fonte: STJ · Publicado em: 10 de jun. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial