STJ julga recurso sobre responsabilidade civil em contratos empresariais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recurso que trata da responsabilidade civil em contratos empresariais. A decisão reforça a importância do cumprimento das obrigações contratuais e estabelece critérios para a reparação de danos em relações comerciais, contribuindo para a segurança jurídica no ambiente empresarial.

Fonte: STJ · Publicado em: 15 de mar. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial