STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca da responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a importância da análise do grau de culpa e da proporcionalidade na reparação dos danos. A decisão visa harmonizar as decisões judiciais em todo o país, promovendo maior segurança jurídica para vítimas e seguradoras.

Fonte: STJ · Publicado em: 10 de jun. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial