Consumo de água é dado alarmante da equação ambiental da IA Áreas do Direito: Ambiental Resumo: Paradoxo não invalida as potencialidades da IA, mas exige que sua governança seja construída com honestidade sobre seus custos reais Informações da Publicação Data…
Licenciamento de minerais e impactos socioeconômicos Áreas do Direito: Ambiental Resumo: O licenciamento ambiental dos minerais estratégicos e a inegociável conta dos seus impactos socioeconômicos. Informações da Publicação Data de Publicação: 30/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada…
UE e Mercosul propõem integração entre comércio e proteção ambiental Áreas do Direito: AmbientalEleitoral Resumo: O Regulamento EUDR e o Acordo UE—Mercosul representam dois modelos complementares de integração entre comércio e proteção ambiental. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026…
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioAmbiental Resumo: Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia…
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour – TST Áreas do Direito: TrabalhistaAmbiental Resumo: 8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento Informações da Publicação…
SLAPPs vs. liberdade de expressão e democracia: um debate inadiável Áreas do Direito: ConstitucionalAmbientalTributário Resumo: Ao instrumentalizar custo da litigância como mecanismo de intimidação, ações produzem efeito dissuasório Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
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