Contratar deficiente sem oferecer Libras reforça condenação Áreas do Direito: PenalTrabalhista Resumo: Juiz condenou empregado que sofreu assédio e trabalhava em um ambiente sem acessibilidade e sem intérprete de Libras Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br…
Pessoa jurídica acionista da companhia e intranscendência Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Não é legalmente autorizado transferir eventual responsabilidade penal da pessoa jurídica investida à sua acionista pessoa jurídica Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso:…
Como funciona o overcharging no processo penal tributário Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Compreendido como excesso imputativo, consiste em técnica de alavancagem processual para ampliar artificialmente o risco Informações da Publicação Data de Publicação: 17/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta…
Veja como Lula ajudou o mercado de combustíveis brasileiro Veja como Lula ajudou o mercado de combustíveis brasileiro Áreas do Direito: TributárioPenalAdministrativo Resumo: Preso injustamente, apenas porque foi considerado culpado antes do julgamento, Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu o…
JOTA Principal: Senado segue travado em meio ao caso Master e ao mal-estar entre Lula e Alcolumbre Áreas do Direito: EleitoralPenal Resumo: Brasília segue na ansiedade diante de uma possível delação de Daniel Vorcaro e com as eleições se aproximando…
Justiça determina uso de tornozeleira a preso que não tem as pernas Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Presídio apontou impossibilidade de instalar equipamento, e decisão foi revista no plantão para dispensar o monitoramento eletrônico. Informações da Publicação Data de Publicação:…
PL Antifacção: avanços com velhos retrocessos Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Congresso insiste em criar leis de combate ao crime organizado objetivando sua asfixia financeira sem prever recursos para tal Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info…
Casamento de criança é crime Áreas do Direito: PenalFamíliaEmpresarial Resumo: Decisão do TJMG que relativiza estupro de vulnerável confronta jurisprudência do STJ e a proteção integral da infância Informações da Publicação Data de Publicação: 01/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
Exigência de exame de HIV gera condenação por discriminação – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPenalTributário Resumo: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (18/02) Informações da Publicação Data de Publicação: 25/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Remoção de conteúdo de rede social é imediata em crime grave Áreas do Direito: PenalConstitucionalEmpresarial Resumo: Para TJ-SP, decisão do STF passou obrigar plataforma a remover imagens de nudez falsa mesmo sem ordem judicial. Informações da Publicação Data de Publicação:…
