O Povo de Deus, de Juliano Spyer Áreas do Direito: Civil Resumo: A obra de Juliano Spyer é um livro fundamental para a compreensão de alguns problemas e dilemas de nosso tempo Informações da Publicação Data de Publicação: 30/03/2026 00:00…
Juiz diz ganhar menos "que médico do SUS" e que abandonará carreira Áreas do Direito: Tributário Resumo: Desabafo foi feito antes da sessão do Júri. Último contracheque do magistrado indica remuneração líquida de R$ 120 mil. Informações da Publicação Data…
Um sistema de justiça em crise Áreas do Direito: Tributário Resumo: Não há real Estado de Direito num ambiente que relativiza com tanta naturalidade a linguagem do direito Informações da Publicação Data de Publicação: 30/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
TST assegura a estabilidade da gestante em contratos temporários Áreas do Direito: TrabalhistaCivil Resumo: Tribunal deu um passo relevante, e potencialmente transformador, ao sinalizar a superação de seu entendimento histórico Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br…
Owen Fiss e seu potencial transformador no Brasil Áreas do Direito: Tributário Resumo: Coletânea de escritos de Owen Fiss aborda o papel do Direito no processo de emancipação de grupos historicamente marginalizados Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00…
Subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega Áreas do Direito: Tributário Resumo: TRF-1 acolheu agravo de instrumento para determinar a liberação imediata de mercadorias retidas pela autoridade aduaneira Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso:…
Cooperação judiciária: o limite para obter provas transfronteiriças Áreas do Direito: Tributário Resumo: Estados europeus intensificaram busca por instrumentos capazes de superar barreiras territoriais e assegurar maior efetividade à persecução Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br…
Causalidade alternativa impõe responsabilidade sobre a multidão Áreas do Direito: Civil Resumo: Responsabilidade solidária dos grupos acha-se caracterizada, ainda que não identificados os respectivos membros autores Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi…
A União e a segurança pública, com ou sem emenda constitucional Áreas do Direito: Constitucional Resumo: Lei 13.675/2018 atribui, em consonância com a Constituição, um papel especial para a União na coordenação do Susp Informações da Publicação Data de Publicação:…
Cristiano Zanin suspende eleições indiretas para mandato-tampão no Rio de Janeiro Áreas do Direito: Tributário Resumo: Para o ministro, debate sobre a situação fluminense deve ser feito em plenário físico Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info…
