Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral nas redes sociais, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida busca…
Nova lei trabalhista altera regras sobre teletrabalho Foi sancionada uma nova lei trabalhista que altera as regras sobre teletrabalho, incluindo direitos e deveres dos empregados e empregadores. A legislação visa modernizar as relações de trabalho e adaptar a legislação às…
STJ reforça proteção ao consumidor em contratos de adesão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que reforça a proteção do consumidor em contratos de adesão, especialmente em casos de cláusulas abusivas. A corte destacou a importância do equilíbrio…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas do setor de tecnologia…
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre tributos estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação direta de inconstitucionalidade que questionava a cobrança de tributos estaduais, definindo parâmetros para a competência tributária dos estados e a proteção do contribuinte.…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral nas redes sociais, estabelecendo limites e regras para a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa…
Nova regulamentação sobre proteção de dados pessoais entra em vigor Entrou em vigor nova regulamentação que reforça a proteção de dados pessoais no Brasil, alinhando-se às melhores práticas internacionais. A norma estabelece diretrizes para o tratamento de dados, garantindo maior…
STJ julga recurso sobre responsabilidade civil em contratos empresariais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recurso envolvendo responsabilidade civil em contratos empresariais, esclarecendo os limites e obrigações das partes contratantes. A decisão traz segurança jurídica para o setor empresarial,…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a repercussão geral em um caso que envolve direito trabalhista, definindo parâmetros importantes para a aplicação da legislação trabalhista em todo o país.…
STF julga ação sobre direito eleitoral e propaganda na internet O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que trata do direito eleitoral e da propaganda na internet, definindo limites para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A…
