STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante caso relacionado ao direito trabalhista, que envolve a discussão sobre a validade de cláusulas contratuais e direitos dos…
STF julga ação sobre dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que discute o uso de dados pessoais em sistemas de inteligência artificial, destacando a importância da proteção da privacidade e da segurança da informação.…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral nas redes sociais, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa…
Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que altera as regras sobre jornada de trabalho, incluindo flexibilização e regulamentação do teletrabalho. A legislação busca modernizar as relações laborais e adaptar as normas às…
STJ reforça proteção ao consumidor em contratos eletrônicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que reforça a proteção ao consumidor em contratos eletrônicos, destacando a necessidade de transparência e clareza nas cláusulas contratuais. A medida busca coibir práticas…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre serviços digitais. A decisão visa uniformizar o entendimento sobre a incidência…
Tribunal Superior do Trabalho decide sobre estabilidade de gestantes O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a estabilidade provisória da gestante deve ser garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo em casos de…
STF julga ação sobre proteção de dados pessoais na internet O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute a proteção de dados pessoais na internet, reforçando a importância da privacidade e da segurança da informação. A decisão reforça…
Projeto de lei propõe mudanças no processo eleitoral para 2026 Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe alterações significativas no processo eleitoral brasileiro para as eleições de 2026. As mudanças incluem regras para financiamento de campanhas, uso…
STJ define critérios para responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a responsabilização civil em casos de acidentes de trânsito. A decisão visa uniformizar a jurisprudência e facilitar a aplicação da…
