TRF4 afasta autorização para cultivo de cannabis medicinal em Santa Catarina Áreas do Direito: Civil Resumo: Tribunal reconheceu 'possibilidade jurídica da atividade', mas condicionou cultivo à regulamentação da Anvisa Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
Litigância abusiva: critérios de identificação Áreas do Direito: Civil Resumo: Uma análise do uso malicioso dos processos judiciais Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e…
JOTA – Lei 14.395/22 Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre LEI 14.395 As informações mais relevantes sobre LEI 14.395/22 com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026…
Curso de governança da internet debate regulação digital no Brasil Áreas do Direito: Civil Resumo: Iniciativa, promovida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em parceria com o IDP, discute desafios da transformação digital Informações da Publicação Data de…
JOTA Principal: ‘Quem que você xinga?’ De olho na popularidade de Lula, governo avalia medidas para conter endividamento Áreas do Direito: Civil Resumo: ‘A gente precisa tentar resolver o problema da dívida das pessoas’, defendeu o petista Informações da Publicação…
Emendas impositivas e o presidencialismo Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Emendas impositivas não ameaçam o regime constitucional, mas reafirmam o papel do Parlamento na política orçamentária participativa Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia…
JOTA – debêntures incentivadas Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DEBÊNTURES INCENTIVADAS. As informações mais relevantes sobre DEBÊNTURES INCENTIVADAS com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026…
JOTA – Daniel Pereira Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DANIEL PEREIRA. As informações mais relevantes sobre DANIEL PEREIRA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026…
UE e Mercosul propõem integração entre comércio e proteção ambiental Áreas do Direito: AmbientalEleitoral Resumo: O Regulamento EUDR e o Acordo UE—Mercosul representam dois modelos complementares de integração entre comércio e proteção ambiental. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026…
Minuto Migalhas tem o molho baiano e as notícias jurídicas da semana Áreas do Direito: ConstitucionalEleitoral Resumo: Domiciliar de Bolsonaro e corte de verbas pelo STF estão entre as notícias. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br…
