Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEleitoral Resumo: Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEleitoral Resumo: Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco Informações da…
Reflexos da Constituição de 1934 na disciplina do Código Civil Áreas do Direito: ConstitucionalCivilEleitoral Resumo: Bevilaqua, em “A Constituição e o Código Civil”, retomou a atenção para o relacionamento entre a ordem constitucional e as instituições civis Informações da Publicação…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação: 20/04/2026 00:00 Fonte: tse.jus.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e…
Marketing de emboscada na Copa do Mundo Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Os limites entre oportunidade comercial e associação indevida Informações da Publicação Data de Publicação: 05/04/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações…
UE e Mercosul propõem integração entre comércio e proteção ambiental Áreas do Direito: AmbientalEleitoral Resumo: O Regulamento EUDR e o Acordo UE—Mercosul representam dois modelos complementares de integração entre comércio e proteção ambiental. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026…
Minuto Migalhas tem o molho baiano e as notícias jurídicas da semana Áreas do Direito: ConstitucionalEleitoral Resumo: Domiciliar de Bolsonaro e corte de verbas pelo STF estão entre as notícias. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br…
Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre riscos e empatia, a rotina de quem leva a Justiça até as pessoas – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoralTributário Resumo: Dois servidores da Justiça do Trabalho relatam os desafios da profissão, histórias marcantes…
Operador de usina consegue invalidar norma coletiva que previa descanso de menos de oito horas entre jornadas – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoralTributário Resumo: CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado Informações…
JOTA Principal: Senado segue travado em meio ao caso Master e ao mal-estar entre Lula e Alcolumbre Áreas do Direito: EleitoralPenal Resumo: Brasília segue na ansiedade diante de uma possível delação de Daniel Vorcaro e com as eleições se aproximando…
