Tributação de receita na cooperação entre sociedades e advogado Áreas do Direito: EmpresarialEleitoral Resumo: Consolida-se um modelo de colaboração entre sociedades ou advogados autônomos para atuação conjunta em determinadas causas ou projetos Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00…
Aliados de Flávio defendem adiar expor propostas após alta nas pesquisas Áreas do Direito: ConstitucionalTributárioEleitoral Resumo: Após boa notícia nas pesquisas, ideia é reduzir a exposição para que Flávio não amplie a rejeição nem perca votos Informações da Publicação Data…
Mudanças climáticas e adequações no Orçamento público Áreas do Direito: EmpresarialEleitoral Resumo: Política públicas voltadas para o financiamento climático são cada vez mais oportunas frente aos desastres naturais ocorridos no país Informações da Publicação Data de Publicação: 16/03/2026 00:00 Fonte:…
PL do Código Civil: senadores consideram que tramitação pode atrasar Áreas do Direito: CivilTributárioEleitoral Resumo: Complexidade do tema e calendário eleitoral podem atrasar votação, prevista pra junho, segundo senadores de comissão sobre PL do Código Civil Informações da Publicação Data…
Legislação urbana e inclusão: binômio possível Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Em São Paulo, alinhamento entre regras, planejamento territorial e investimento tem produzido escala habitacional e inclusão social Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: tse.jus.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e…
Julgamento é anulado por substituição indevida de voto de desembargadora – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoral Resumo: O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento Informações da Publicação Data…
Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias da semana Áreas do Direito: TributárioEleitoral Resumo: Congresso na Espanha, celebridade jurídica, caso Marielle e Gilmarlândia estão entre os destaques. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação: 28/02/2026 00:00 Fonte: tse.jus.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e…
A fungibilidade entre recurso de apelação e recurso ordinário, conforme visão do STJ Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: O professor Daniel Penteado de Castro, tece considerações sobre o recente julgado do STJ ao relativizar a existência de erro grosseiro como…
