Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00 Fonte: tse.jus.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e…
O protagonismo da Justiça Eleitoral e a conveniência da omissão legislativa Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Exposição do TSE gera críticas sobre limites da competência judiciária em regulamentar processo eleitoral Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00 Fonte: jota.info…
Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialEleitoral Resumo: A trabalhadora relatou que desenvolveu transtorno depressivo recorrente associado ao estresse ocupacional Informações da Publicação Data de Publicação: 13/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta…
STJ julga se presídio pode monitorar contato com todos advogados Áreas do Direito: PenalEmpresarialEleitoral Resumo: Decisão autorizou monitoramento de todas as conversas entre presos, visitantes e advogados no presídio de Planaltina (GO). Informações da Publicação Data de Publicação: 13/02/2026 00:00…
Presídio pode monitorar conversa entre preso e advogado? STJ julga Áreas do Direito: PenalEleitoralAdministrativo Resumo: 5ª turma do STJ discute a validade do monitoramento de conversas entre presos, visitantes, advogados e servidores em presídio de segurança máxima. Informações da Publicação…
Voto no Brasil: regras e fundamentos constitucionais Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Quem é obrigado a votar, como funciona o voto em trânsito e outras perguntas sobre o direito e o dever de votar Informações da Publicação Data de Publicação:…
Coaf faz mais RIFs em 2025 e recorde de comunicações suspeitas Áreas do Direito: EmpresarialEleitoral Resumo: Em 2025, Coaf entregou média de 56 RIFs por dia, o que representa aumento de 9,5% em relação a 2024. Foram 20.548 relatórios. Informações…
JOTA Principal: Articulações entre Lula e o centrão passam pela formação de chapas estaduais Áreas do Direito: EmpresarialEleitoral Resumo: Conversas se intensificaram na semana passada, com quatro movimentações que mobilizaram o mundo político Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026…
O jogo repetido entre Estados Unidos e Venezuela Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Políticas externas precisam considerar não apenas seus objetivos declarados, mas também seus efeitos econômicos Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia…
Entre Kafka e a Lei da Liberdade Econômica: silêncio do Estado e arte de não decidir Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Entre o automatismo cego e a paralisia kafkiana, os tribunais buscam um caminho de meio Informações da Publicação Data…
