JOTA – terrar indígenas Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre TERRAR INDÍGENAS. As informações mais relevantes sobre TERRAR INDÍGENAS com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 02/04/2026…
MIGALHAS nº 6.320 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 02/04/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
'Não sou brasileiro…' e a ADPF 400 Áreas do Direito: TributárioConstitucionalEmpresarial Resumo: É sobre a decisão na ADPF 400 a nossa coluna de hoje, analisando o tema à luz do Direito Aduaneiro e ao som de um clássico dos Titãs…
Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarial Resumo: Ao cobrar os salários atrasados, ele recebeu do empregador a resposta: “agora faz o L" Informações da Publicação Data de Publicação: 01/04/2026…
Justiça mantém decisão que reconheceu assédio contra trabalhador por posicionamento político – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Ao reivindicar o pagamento dos salários em atraso, o trabalhador foi ironizado pelo empregador, que respondeu: “faz o L” Informações da Publicação…
MIGALHAS nº 6.318 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 31/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
JOTA – Lei 14.395/22 Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre LEI 14.395 As informações mais relevantes sobre LEI 14.395/22 com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026…
JOTA – debêntures incentivadas Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DEBÊNTURES INCENTIVADAS. As informações mais relevantes sobre DEBÊNTURES INCENTIVADAS com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026…
JOTA – Daniel Pereira Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DANIEL PEREIRA. As informações mais relevantes sobre DANIEL PEREIRA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026…
Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli para o Brasil Áreas do Direito: ConstitucionalTributárioEmpresarial Resumo: Governo brasileiro já foi notificado da decisão, da qual ainda cabe recurso. Ministério da Justiça italiano dará a palavra final Informações da Publicação Data de Publicação:…
