Audiência pública no TST debate prorrogação de jornada em atividades insalubres – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Vieira de Melo Filho, destacou a importância do diálogo com a sociedade sobre temas…
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialConstitucional Resumo: Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. Informações da Publicação Data…
TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarial Resumo: Entendimento é de que a filha pode ter sido vítima de possível fraude praticada pelo pai…
JOTA – Justiça de Brasília Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre JUSTIÇA DE BRASÍLIA. As informações mais relevantes sobre JUSTIÇA DE BRASÍLIA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
MIGALHAS nº 6.309 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 17 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Perseguição a Dino revela comércio de notícias na imprensa Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Buscas contra Luís Pablo Conceição de Almeida revelam prática de chantagem e extorsão para publicar ou deixar de publicar acusações Informações da Publicação Data de Publicação:…
Risco de confusão justifica liminar contra uso indevido de marca Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Marca de ativos industriais obteve decisão liminar para que concorrente não use nomes semelhantes para produtos registrados no INPI. Informações da Publicação Data de Publicação:…
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialConstitucional Resumo: Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. Informações da Publicação Data…
MIGALHAS nº 6.308 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Tributação de receita na cooperação entre sociedades e advogado Áreas do Direito: EmpresarialEleitoral Resumo: Consolida-se um modelo de colaboração entre sociedades ou advogados autônomos para atuação conjunta em determinadas causas ou projetos Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00…
