STJ julgará repetitivo sobre tributação de bonificações no varejo Áreas do Direito: EmpresarialTributárioConsumidor Resumo: Recurso discute incidência de PIS/Cofins principalmente em relação a bonificações e descontos concedidos por fornecedores Informações da Publicação Data de Publicação: 03/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
Linguagem, precisão e responsabilidade na advocacia Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Compromisso profissional impõe que a palavra seja instrumento de organização do pensamento e não de sua dissimulação Informações da Publicação Data de Publicação: 03/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
HC contra decisão de 1ª instância não exige reconsideração Áreas do Direito: EmpresarialTributário Resumo: STJ afirma que exigência de que a parte formule pedido de reconsideração ao juiz que proferiu a decisão contestada não tem amparo legal Informações da Publicação…
JOTA – Alimenta.ção do trabalhador Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre ALIMENTA.ÇÃO DO TRABALHADOR. As informações mais relevantes sobre ALIMENTA.ÇÃO DO TRABALHADOR com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
Casamento de criança é crime Áreas do Direito: PenalFamíliaEmpresarial Resumo: Decisão do TJMG que relativiza estupro de vulnerável confronta jurisprudência do STJ e a proteção integral da infância Informações da Publicação Data de Publicação: 01/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
JOTA – Palácio dos Bandeirantes Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre PALÁCIO DOS BANDEIRANTES. As informações mais relevantes sobre PALÁCIO DOS BANDEIRANTES com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
JOTA – Magid Nauef Láuar Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre MAGID NAUEF LÁUAR. As informações mais relevantes sobre MAGID NAUEF LÁUAR com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
MIGALHAS nº 6.297 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
JOTA – crise Executivo Legislativo Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre CRISE EXECUTIVO LEGISLATIVO. As informações mais relevantes sobre CRISE EXECUTIVO LEGISLATIVO com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
JOTA Principal: Alcolumbre tem múltiplas insatisfações com o governo, e Redata vira efeito colateral Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Movimento do presidente do Senado passa pela indicação de Messias e pela atuação da base no caso Master Informações da Publicação…
