Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEleitoral Resumo: Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEleitoral Resumo: Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco Informações da…
PLR negociada por comissão paritária de mineradora é válida mesmo sem assinatura de sindicatos – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Para a 3ª Turma, comissão regularmente constituída é um ambiente legítimo de negociação Informações da Publicação Data de Publicação:…
Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Pessoa jurídica acionista da companhia e intranscendência Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Não é legalmente autorizado transferir eventual responsabilidade penal da pessoa jurídica investida à sua acionista pessoa jurídica Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso:…
Liberdade ainda que tardia: tributos e conformidade Áreas do Direito: Tributário Resumo: Mais de 200 anos depois, liberdade ainda que tardia continua a ser desejada, mas não há liberdade sem deveres e compromissos cumpridos Informações da Publicação Data de Publicação:…
A nova reforma do Judiciário Áreas do Direito: Tributário Resumo: Algumas propostas que demonstram a necessidade de uma verdadeira reforma do Judiciário, que resolva problemas concretos Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi…
Incompreensão sobre papel da defesa técnica Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Nas últimas semanas, alguns episódios revelaram um cenário preocupante de incompreensão acerca do papel constitucional da defesa técnica Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso:…
Problema da LC 224 começa na premissa sobre o lucro presumido Áreas do Direito: Tributário Resumo: LC 224/2025 promoveu uma alteração sensível na tributação das pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte:…
Quando tudo vira precedente Áreas do Direito: Tributário Resumo: Com o advento do CPC/2015, Direito brasileiro passou a estruturar, de forma mais sistemática, um sistema de precedentes judiciais Informações da Publicação Data de Publicação: 21/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta…
