MIGALHAS nº 6.320 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 02/04/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
'Não sou brasileiro…' e a ADPF 400 Áreas do Direito: TributárioConstitucionalEmpresarial Resumo: É sobre a decisão na ADPF 400 a nossa coluna de hoje, analisando o tema à luz do Direito Aduaneiro e ao som de um clássico dos Titãs…
Indústria alimentícia é condenada após demitir operador com Doença de Crohn – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Consiste em uma inflamação crônica do trato digestivo, atingindo sobretudo o intestino Informações da Publicação Data de Publicação: 01/04/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br…
Justiça mantém decisão que reconheceu assédio contra trabalhador por posicionamento político – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Ao reivindicar o pagamento dos salários em atraso, o trabalhador foi ironizado pelo empregador, que respondeu: “faz o L” Informações da Publicação…
MIGALHAS nº 6.318 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 31/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Juiz diz ganhar menos "que médico do SUS" e que abandonará carreira Áreas do Direito: Tributário Resumo: Desabafo foi feito antes da sessão do Júri. Último contracheque do magistrado indica remuneração líquida de R$ 120 mil. Informações da Publicação Data…
Um sistema de justiça em crise Áreas do Direito: Tributário Resumo: Não há real Estado de Direito num ambiente que relativiza com tanta naturalidade a linguagem do direito Informações da Publicação Data de Publicação: 30/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
Owen Fiss e seu potencial transformador no Brasil Áreas do Direito: Tributário Resumo: Coletânea de escritos de Owen Fiss aborda o papel do Direito no processo de emancipação de grupos historicamente marginalizados Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00…
Subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega Áreas do Direito: Tributário Resumo: TRF-1 acolheu agravo de instrumento para determinar a liberação imediata de mercadorias retidas pela autoridade aduaneira Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso:…
Cooperação judiciária: o limite para obter provas transfronteiriças Áreas do Direito: Tributário Resumo: Estados europeus intensificaram busca por instrumentos capazes de superar barreiras territoriais e assegurar maior efetividade à persecução Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br…
