JOTA PRO – TRIBUTOS Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre STJ FAZENDA CREDITOS IRRECUPERAVEIS . As informações mais relevantes sobre STJ FAZENDA CREDITOS IRRECUPERAVEIS com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da…
PEC que limita IPVA desperta resistência dos governos estaduais Áreas do Direito: Tributário Resumo: Para Comsefaz, projeto que limita IPVA seria uma intromissão indevida da União sobre a competência dos estados Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026 00:00 Fonte:…
JOTA – Marcelo Queiroz Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre MARCELO QUEIROZ. As informações mais relevantes sobre MARCELO QUEIROZ com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026…
‘Quem controla os controladores?’ Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: O necessário diálogo social e institucional a partir da (e com a) ADI 5.953 Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Justiça determina uso de tornozeleira a preso que não tem as pernas Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Presídio apontou impossibilidade de instalar equipamento, e decisão foi revista no plantão para dispensar o monitoramento eletrônico. Informações da Publicação Data de Publicação:…
PL do Código Civil: senadores consideram que tramitação pode atrasar Áreas do Direito: CivilTributárioEleitoral Resumo: Complexidade do tema e calendário eleitoral podem atrasar votação, prevista pra junho, segundo senadores de comissão sobre PL do Código Civil Informações da Publicação Data…
MIGALHAS nº 6.306 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026 00:00…
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioPrevidenciário Resumo: Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026…
Carf afasta EFD-Contribuições retificadora para extemporâneos de PIS/Cofins Áreas do Direito: Tributário Resumo: Caso milionário envolvia a Engie Brasil Energia Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações…
