A fungibilidade entre recurso de apelação e recurso ordinário, conforme visão do STJ Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: O professor Daniel Penteado de Castro, tece considerações sobre o recente julgado do STJ ao relativizar a existência de erro grosseiro como…
Justiça sem consequências: O problema que eles não querem enfrentar Áreas do Direito: Tributário Resumo: O texto propõe um debate crítico sobre se é compatível com o Estado Democrático de Direito a inexistência de consequências institucionais para decisões judiciais manifestamente…
Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Informações da…
Exigência de exame de HIV gera condenação por discriminação – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPenalTributário Resumo: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (18/02) Informações da Publicação Data de Publicação: 25/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
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2025 entrou para a história do mercado de pagamentos brasileiro Áreas do Direito: Tributário Resumo: Por Helio Ferreira Moraes. Com novas exigências de autorização e compliance, Banco Central muda o rumo das IPs e acaba com risco de "crescer primeiro…
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União Europeia inicia aplicação do “AI Act” em agosto de 2025 Áreas do Direito: Tributário Resumo: Por Gisele Machado Figueiredo Boselli. O "AI Act" inaugura um marco regulatório sem precedentes para a Al, impondo regras rigorosas de transparência, segurança e…
Dívidas do Cruzeiro com preparador físico devem ser avaliadas com base na lei das sociedades anônimas do futebol – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEmpresarial Resumo: SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube Informações da Publicação Data de Publicação:…
Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioConsumidor Resumo: Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026…
