Impactos da LC 224 nas contribuições previdenciárias Áreas do Direito: TributárioPrevidenciário Resumo: A redução linear de benefícios tributários e os limites de sua aplicação ao art. 28, §9º, da Lei nº 8.212/1991 Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00…
Uma provocação aos juristas Áreas do Direito: TributárioAdministrativo Resumo: Um convite à reavaliação da vinculação do salário mínimo em relação ao piso previdenciário para o próximo governo Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia…
MIGALHAS nº 6.285 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
SLAPPs vs. liberdade de expressão e democracia: um debate inadiável Áreas do Direito: ConstitucionalAmbientalTributário Resumo: Ao instrumentalizar custo da litigância como mecanismo de intimidação, ações produzem efeito dissuasório Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
Receita estima para 2026 menor risco fiscal com ações tributárias em 8 anos Áreas do Direito: EmpresarialTributário Resumo: Reclassificações e decisões judiciais reduzem estoque, mas transparência dos números é questionada por especialistas Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026 00:00…
Resistente a Flávio Bolsonaro, Centrão ensaia aproximação com Lula Áreas do Direito: Tributário Resumo: Filho do ex-presidente vai bem nas pesquisas, mas não consegue atrair apoio da centro-direita; Lula começa a mexer no tabuleiro Informações da Publicação Data de Publicação:…
Entre Kafka e a Lei da Liberdade Econômica: silêncio do Estado e arte de não decidir Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Entre o automatismo cego e a paralisia kafkiana, os tribunais buscam um caminho de meio Informações da Publicação Data…
A atualidade do debate entre Kelsen e Schmitt na democracia brasileira Áreas do Direito: TributárioEleitoralConstitucional Resumo: Constituição de 1988 não elegeu um único guardião da democracia, mas um sistema complexo de freios e contrapesos Informações da Publicação Data de Publicação:…
SLAPPs vs. liberdade de expressão e democracia: um debate inadiável Áreas do Direito: ConstitucionalAmbientalTributário Resumo: Ao instrumentalizar custo da litigância como mecanismo de intimidação, ações produzem efeito dissuasório Informações da Publicação Data de Publicação: 08/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
Receita estima para 2026 menor risco fiscal com ações tributárias em 8 anos Áreas do Direito: EmpresarialTributário Resumo: Reclassificações e decisões judiciais reduzem estoque, mas transparência dos números é questionada por especialistas Informações da Publicação Data de Publicação: 08/02/2026 00:00…
