Juíza livra empresa de aumento na presunção de lucro presumido Áreas do Direito: EmpresarialTributárioPrevidenciário Resumo: Juíza do TJ-SP argumentou que lucro presumido é regime de tributação, e não benefício fiscal, e suspendeu majoração de 10% sobre presunção Informações da Publicação…
Hospital em Minas é condenado por submeter enfermeira a jornadas exaustivas | Giro pelos TRTs – TST Áreas do Direito: TributárioTrabalhista Resumo: Confira decisões de destaque dos Tribunais Regionais do Trabalho Informações da Publicação Data de Publicação: 13/02/2026 00:00 Fonte:…
Voto no Brasil: regras e fundamentos constitucionais Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Quem é obrigado a votar, como funciona o voto em trânsito e outras perguntas sobre o direito e o dever de votar Informações da Publicação Data de Publicação:…
Confissão de dívida é um dos desafios com reforma tributária Áreas do Direito: Tributário Resumo: Um dos pontos mais controversos e que merece análise é a nova sistemática de apuração e a figura da “confissão de dívida tributária”. Informações da…
Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias – ACESI – Assessoria de Acessibilidade e Inclusão – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Para 7ª Turma, política pública de inclusão exige remoção de…
Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão Informações da Publicação Data de Publicação: 11/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia…
Ministros do STF não devem ter mandatos Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Embora apresentadas como aprimoramento institucional, mudanças desse tipo podem, nas circunstâncias atuais, intensificar politização da corte Informações da Publicação Data de Publicação: 11/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
MIGALHAS nº 6.286 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 11/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Majoração tributária do lucro presumido configura discriminação Áreas do Direito: Tributário Resumo: Regime do lucro presumido não pode admitir a quebra da neutralidade e da igualdade. Trata-se de regime geral e aberto Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00…
Justiça do Trabalho dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão…
