INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPrevidenciárioTributário Resumo: Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00 Fonte:…
MIGALHAS nº 6.291 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Estamos preparados para decidir em um mercado jurídico saturado? Áreas do Direito: Tributário Resumo: Por Gleicy Michella de Souza Lima. No mercado jurídico digital, tudo muda rápido. No meio disso, cresce a ansiedade silenciosa de acompanhar tudo como uma corrida…
JOTA – Direito Triutário Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DIREITO TRIUTÁRIO. As informações mais relevantes sobre DIREITO TRIUTÁRIO com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 18/02/2026…
JOTA – Maria do Carmo Seffair Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre MARIA DO CARMO SEFFAIR. As informações mais relevantes sobre MARIA DO CARMO SEFFAIR com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações…
TCU precisa considerar complexidade e riscos de cada fundo Áreas do Direito: TributárioPrevidenciário Resumo: TCU, por meio de normativo, inaugurou modelo permanente de monitoramento e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00…
IPI Verde: impossibilidade de discriminação fiscal de veículos em função da origem Áreas do Direito: Tributário Resumo: Exigência de produção nacional no IPI Verde confronta o GATT e jurisprudência do STJ sobre isonomia tributária Informações da Publicação Data de Publicação:…
Reflexões sobre o rateio administrativo de despesas nos contratos de gestão Áreas do Direito: CivilAdministrativoTributário Resumo: Um olhar a partir das normativas da Secretaria de Saúde do Estado de SP Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00 Fonte: jota.info…
O protagonismo da Justiça Eleitoral e a conveniência da omissão legislativa Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Exposição do TSE gera críticas sobre limites da competência judiciária em regulamentar processo eleitoral Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00 Fonte: jota.info…
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho chega ao TRT-7 (CE) em 23 de fevereiro – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioAdministrativo Resumo: As atividades correicionais vão até 27 de fevereiro no tribunal cearense. A correição tem o objetivo de examinar o desempenho…
