PL Antifacção: avanços com velhos retrocessos Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Congresso insiste em criar leis de combate ao crime organizado objetivando sua asfixia financeira sem prever recursos para tal Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info…
MIGALHAS nº 6.299 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
JOTA Principal: Flávio busca demonstrar união e promete ‘subir aquela rampa’ com o pai Áreas do Direito: Tributário Resumo: Fortalecido após as pesquisas da semana passada, o senador busca ampliar seu capital político e atrair aliados Informações da Publicação Data…
STJ julgará repetitivo sobre tributação de bonificações no varejo Áreas do Direito: EmpresarialTributárioConsumidor Resumo: Recurso discute incidência de PIS/Cofins principalmente em relação a bonificações e descontos concedidos por fornecedores Informações da Publicação Data de Publicação: 03/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
Linguagem, precisão e responsabilidade na advocacia Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Compromisso profissional impõe que a palavra seja instrumento de organização do pensamento e não de sua dissimulação Informações da Publicação Data de Publicação: 03/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
HC contra decisão de 1ª instância não exige reconsideração Áreas do Direito: EmpresarialTributário Resumo: STJ afirma que exigência de que a parte formule pedido de reconsideração ao juiz que proferiu a decisão contestada não tem amparo legal Informações da Publicação…
JOTA – Palácio dos Bandeirantes Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre PALÁCIO DOS BANDEIRANTES. As informações mais relevantes sobre PALÁCIO DOS BANDEIRANTES com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
MIGALHAS nº 6.297 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias da semana Áreas do Direito: TributárioEleitoral Resumo: Congresso na Espanha, celebridade jurídica, caso Marielle e Gilmarlândia estão entre os destaques. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta…
JOTA Principal: Alcolumbre tem múltiplas insatisfações com o governo, e Redata vira efeito colateral Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Movimento do presidente do Senado passa pela indicação de Messias e pela atuação da base no caso Master Informações da Publicação…
