Cristiano Zanin suspende eleições indiretas para mandato-tampão no Rio de Janeiro Áreas do Direito: Tributário Resumo: Para o ministro, debate sobre a situação fluminense deve ser feito em plenário físico Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info…
Emendas impositivas e o presidencialismo Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Emendas impositivas não ameaçam o regime constitucional, mas reafirmam o papel do Parlamento na política orçamentária participativa Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia…
JOTA – Daniel Pereira Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DANIEL PEREIRA. As informações mais relevantes sobre DANIEL PEREIRA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026…
JOTA Principal: Supremo autoriza penduricalhos de até 35% acima do teto constitucional Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Regras valem a partir do contracheque de maio e têm vigência enquanto o Congresso não editar lei específica Informações da Publicação Data de…
Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli para o Brasil Áreas do Direito: ConstitucionalTributárioEmpresarial Resumo: Governo brasileiro já foi notificado da decisão, da qual ainda cabe recurso. Ministério da Justiça italiano dará a palavra final Informações da Publicação Data de Publicação:…
Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre riscos e empatia, a rotina de quem leva a Justiça até as pessoas – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoralTributário Resumo: Dois servidores da Justiça do Trabalho relatam os desafios da profissão, histórias marcantes…
Audiência pública no TST debate prorrogação de jornada em atividades insalubres – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Vieira de Melo Filho, destacou a importância do diálogo com a sociedade sobre temas…
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Informações da Publicação Data de Publicação: 25/03/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioCivil Resumo: Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão Informações da Publicação Data de Publicação: 25/03/2026 00:00…
Operador de usina consegue invalidar norma coletiva que previa descanso de menos de oito horas entre jornadas – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoralTributário Resumo: CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado Informações…
