STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre determinados serviços digitais. A decisão impacta diretamente a forma como empresas…
STF julga ação sobre dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que discute o uso de dados pessoais em sistemas de inteligência artificial, ressaltando a importância da proteção da privacidade e do cumprimento da legislação…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre a propaganda eleitoral na internet, estabelecendo regras para a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a transparência e…
Nova legislação trabalhista entra em vigor com mudanças significativas Entrou em vigor a nova legislação trabalhista que traz mudanças significativas nas regras de contratação, jornada de trabalho e direitos dos trabalhadores. As alterações buscam modernizar as relações de trabalho e…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a necessidade de comprovação do nexo causal para a configuração do dever de…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre operações financeiras. A decisão impacta diretamente a jurisprudência e orienta os…
STF julga ação sobre proteção de dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que discute a proteção de dados pessoais no contexto da inteligência artificial, definindo limites para o uso de algoritmos e garantindo…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu sobre normas para propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e responsabilidades para candidatos e partidos políticos durante o período eleitoral. A decisão visa garantir a transparência…
Nova lei tributária altera regras de fiscalização e arrecadação Foi sancionada nova lei tributária que modifica as regras de fiscalização e arrecadação de tributos, com o objetivo de aumentar a eficiência e combater a sonegação fiscal. As mudanças afetam empresas…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão importante sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito, esclarecendo critérios para a atribuição de culpa e indenizações. A decisão impacta diretamente processos…
