STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em tema tributário que envolve a cobrança de ICMS sobre serviços digitais. A decisão impacta diversas empresas do setor de tecnologia e comércio…
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre lei eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação direta de inconstitucionalidade que questionava dispositivos da lei eleitoral, reafirmando princípios constitucionais e garantindo a legitimidade do processo eleitoral no país. Fonte: STF…
Decisão do TST sobre jornada de trabalho e horas extras O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisão importante sobre a jornada de trabalho e o pagamento de horas extras, reforçando direitos dos trabalhadores e orientando empregadores sobre a correta…
Nova lei tributária altera regras para declaração de impostos Foi sancionada uma nova lei tributária que altera as regras para a declaração de impostos, trazendo mudanças significativas para contribuintes e empresas. As alterações visam simplificar o processo e aumentar a…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, esclarecendo critérios para a reparação de danos e a aplicação do Código Civil.…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso que envolve direito trabalhista, definindo parâmetros importantes para a aplicação da legislação trabalhista em todo o país. A…
STJ decide sobre uso de inteligência artificial em processos judiciais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou a aplicação da inteligência artificial no âmbito processual, destacando os desafios e benefícios do uso de tecnologias avançadas para a análise de dados…
STF julga ação sobre direitos do consumidor em contratos digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que trata dos direitos do consumidor em contratos digitais, reforçando a proteção contra cláusulas abusivas e a necessidade de transparência nas relações…
Projeto de lei propõe mudanças no Código de Processo Civil Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe alterações significativas no Código de Processo Civil, visando agilizar os trâmites judiciais e reduzir a burocracia. As mudanças incluem a…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trabalho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento sobre a responsabilidade civil em casos de acidentes de trabalho, destacando a obrigação do empregador em garantir a segurança do ambiente…
