STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso relevante para o direito trabalhista, definindo critérios para a aplicação de normas em disputas envolvendo contratos de trabalho.…
STF julga ações sobre proteção de dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ações que envolvem a proteção de dados pessoais e o uso de inteligência artificial, discutindo limites e garantias constitucionais para o tratamento de…
Decisão do TST sobre jornada de trabalho em home office O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou decisão que regulamenta a jornada de trabalho para empregados em regime de home office, estabelecendo limites e condições para controle de horas trabalhadas,…
Nova lei eleitoral altera regras para financiamento de campanhas Foi sancionada uma nova lei eleitoral que modifica as regras para o financiamento de campanhas políticas, visando maior transparência e controle dos recursos. A legislação traz mudanças importantes para partidos, candidatos…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a importância da análise da culpa e do nexo causal para a reparação…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral de um recurso envolvendo direito trabalhista, definindo critérios para a aplicação da legislação em casos similares. A decisão impacta processos em…
Tribunal Regional Eleitoral define regras para propaganda eleitoral nas redes sociais O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou novas regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais, visando coibir fake news e garantir a transparência durante o período eleitoral. As normas…
STF julga ação sobre direito à privacidade e proteção de dados pessoais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute o direito à privacidade e a proteção de dados pessoais no contexto das novas tecnologias. A decisão reforça…
Projeto de lei propõe mudanças na legislação trabalhista para home office Foi apresentado um projeto de lei que visa atualizar a legislação trabalhista para regulamentar o trabalho remoto. As propostas incluem regras sobre jornada, controle de ponto e direitos relacionados…
STJ define critérios para indenização por danos morais em casos de erro médico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a concessão de indenização por danos morais em processos envolvendo erro médico. A corte destacou a importância…
