JOTA – Coberturas Especiais – Economia Legal Áreas do Direito: Civil Resumo: Discute os impactos da insegurança pública para os negócios e o desenvolvimento econômico Informações da Publicação Data de Publicação: 27/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada…
Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre riscos e empatia, a rotina de quem leva a Justiça até as pessoas – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoralTributário Resumo: Dois servidores da Justiça do Trabalho relatam os desafios da profissão, histórias marcantes…
Audiência pública no TST debate prorrogação de jornada em atividades insalubres – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Vieira de Melo Filho, destacou a importância do diálogo com a sociedade sobre temas…
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Informações da Publicação Data de Publicação: 25/03/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Dispensa de dependente químico após licença é considerada discriminatória – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPrevidenciário Resumo: Operador de produção dispensado após licença por questões médicas, será indenizado Informações da Publicação Data de Publicação: 25/03/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia…
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioCivil Resumo: Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão Informações da Publicação Data de Publicação: 25/03/2026 00:00…
Operador de usina consegue invalidar norma coletiva que previa descanso de menos de oito horas entre jornadas – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoralTributário Resumo: CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado Informações…
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialConstitucional Resumo: Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. Informações da Publicação Data…
TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarial Resumo: Entendimento é de que a filha pode ter sido vítima de possível fraude praticada pelo pai…
JOTA Principal: Senado segue travado em meio ao caso Master e ao mal-estar entre Lula e Alcolumbre Áreas do Direito: EleitoralPenal Resumo: Brasília segue na ansiedade diante de uma possível delação de Daniel Vorcaro e com as eleições se aproximando…
