Reflexos da Constituição de 1934 na disciplina do Código Civil Áreas do Direito: ConstitucionalCivilEleitoral Resumo: Bevilaqua, em “A Constituição e o Código Civil”, retomou a atenção para o relacionamento entre a ordem constitucional e as instituições civis Informações da Publicação…
A tecnicidade como antídoto à polarização no Judiciário Áreas do Direito: Civil Resumo: Preservar o Judiciário da polarização não implica afastá-lo do diálogo Informações da Publicação Data de Publicação: 20/04/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
STJ anula audiência por protagonismo judicial Áreas do Direito: Civil Resumo: Magistrada havia feito perguntas demais. Induzido respostas. Assumido o protagonismo que caberia às partes. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada…
JOTA – Coberturas Especiais – Energia e Inclusão Áreas do Direito: Civil Resumo: Debate sobre energia e inclusão. Informações da Publicação Data de Publicação: 18/04/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e…
Proteção de dados pessoais em 2025: Avanços, desafios e perspectivas Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Ana Paula Vasconcellos, Alessandra Lapa, Silvio Maciel e Silva Junior, Hannah Luz. O artigo analisa o cenário da proteção de dados em 2025, destacando…
Declaração CBE – Data-base 2025 – Fim de prazo de coleta Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Rodrigo Martins. Prazo vai até 6 de abril e exige declaração ao Banco Central para quem tem mais de US$ 1 milhão no…
Clube indenizará jogador por não renovar contrato prometido Áreas do Direito: CivilTributário Resumo: Esporte Clube Pelotas prometeu renovar contrato de jogador caso o time subisse para a Série A; TRT-4 fixou indenização de R$ 10 mil Informações da Publicação Data…
Liminar suspende contrato de franquias por desequilíbrio contratual Áreas do Direito: CivilTributário Resumo: Para juiz, atual contrato de franquia traz riscos financeiros graves à clínica; magistrado também diz haver indícios de quebra contratual Informações da Publicação Data de Publicação: 04/04/2026…
O tema das verbas indenizatórias e a fábula da roupa nova do rei Áreas do Direito: Civil Resumo: Prejudicada a aparência, sente o rei esteja numa nova vestimenta a solução. Que venha à cena, então, o tema de verbas indenizatórias…
Após quase 40 anos, juiz sentencia processo 0000001 de comarca na BA Áreas do Direito: Civil Resumo: Oito dias após Migalhas noticiar ação iniciada em 1987, magistrado proferiu decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 02/04/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso:…
