JOTA – Coberturas Especiais – Economia Legal Áreas do Direito: Civil Resumo: Discute os impactos da insegurança pública para os negócios e o desenvolvimento econômico Informações da Publicação Data de Publicação: 27/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada…
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioCivil Resumo: Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão Informações da Publicação Data de Publicação: 25/03/2026 00:00…
Aprovação à Suprema Corte dos EUA tem alta queda em 25 anos Áreas do Direito: Civil Resumo: Nível de confiança na Suprema Corte dos EUA caiu de 52% em 2000 para 22% neste ano, mas aprovação do Congresso é ainda…
O protesto da CDA e do Código de Defesa do Contribuinte Áreas do Direito: Civil Resumo: Novas condições de legalidade Informações da Publicação Data de Publicação: 16/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações…
Carf: leite corporal Monange deve ser classificado como hidratante e não desodorante Áreas do Direito: Civil Resumo: Função desodorante é acessória e formulação e apresentação comercial demonstram natureza predominante de hidratante, diz Carf Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026…
Integração regional na era da complexidade regulatória Áreas do Direito: Civil Resumo: Integração regional passa a depender menos de tarifas e mais de convergência regulatória, capacidade institucional e previsibilidade Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
TRF3 concede salvo-conduto para paciente cultivar cannabis com fins medicinais Áreas do Direito: Civil Resumo: Beneficiário pode, com prescrição médica e autorização da Anvisa, importar 24 sementes por ano e cultivar 32 plantas Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026…
Prever o futuro é coisa de derivativos Áreas do Direito: Civil Resumo: Resolvendo o dilema da natureza jurídica dos mercados preditivos Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para…
PL do Código Civil: senadores consideram que tramitação pode atrasar Áreas do Direito: CivilTributárioEleitoral Resumo: Complexidade do tema e calendário eleitoral podem atrasar votação, prevista pra junho, segundo senadores de comissão sobre PL do Código Civil Informações da Publicação Data…
TST afasta proteção de bem de família e mantém penhora de sobrado vazio no Pelourinho – TST Áreas do Direito: TrabalhistaCivilFamília Resumo: Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Informações da Publicação Data de…
