Responsabilização de marketplaces deve ser exceção, opinam advogados Áreas do Direito: Civil Resumo: Tributaristas questionam atribuição às plataformas digitais de marketplaces pelo recolhimento de IBS e CBS devidos por usuários Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info…
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado – TST Áreas do Direito: PrevidenciárioTrabalhistaCivil Resumo: Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais…
Tipos de zoneamento em São Paulo após alteração legislativa 2023/2024 Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura. O zoneamento de São Paulo, atualizado em 2023 e 2024, promove o aumento populacional em áreas com transporte público,…
A assinatura digital tem validade jurídica no Brasil em 2025? Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Eder Fonseca. A assinatura digital tem validade jurídica em 2025 no Brasil, conforme MP 2.200-2/01, lei 14.063/20 e REsp 2.159.442 do STJ, com níveis…
Proteção de dados pessoais em 2025: Avanços, desafios e perspectivas Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Ana Paula Vasconcellos, Alessandra Lapa, Silvio Maciel e Silva Junior, Hannah Luz. O artigo analisa o cenário da proteção de dados em 2025, destacando…
Reflexões sobre o rateio administrativo de despesas nos contratos de gestão Áreas do Direito: CivilAdministrativoTributário Resumo: Um olhar a partir das normativas da Secretaria de Saúde do Estado de SP Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00 Fonte: jota.info…
JOTA Principal: Motta quer protagonismo com PEC de redução da jornada — e o governo gostou Áreas do Direito: Civil Resumo: Presidente da Câmara anunciou disposição de avançar pauta do governo, que avalia se enviará projeto próprio Informações da Publicação…
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho – TST Áreas do Direito: TrabalhistaCivil Resumo: Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Brazil Tax Conference 2025 Áreas do Direito: Civil Resumo: O evento acontece dia 21/10, das 8h30 às 19h, em São Paulo. Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para…
ANS inclui no Rol risanquizumabe, tratamento para doença intestinal Áreas do Direito: Civil Resumo: Medicamento deverá ser usado em casos de colite ou retocolite ulcerativa moderada Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi…
