Loeser e Hadad Advogados apresenta nova identidade visual Loeser e Hadad Advogados apresenta nova identidade visual Áreas do Direito: Civil Resumo: O escritório Loeser e Hadad Advogados, com mais de 36 anos de atuação, apresenta sua nova identidade, que marca…
Investimentos na África foram maior alvo de arbitragens em 2025 Áreas do Direito: Civil Resumo: Dados do ICSID apontam crescimento de pedidos de arbitragem; mais da metade das disputas se basearam em tratados bilaterais de investimento Informações da Publicação Data…
IN 101/2025 e o amadurecimento do consenso no TCU Áreas do Direito: Civil Resumo: IN nº 101 representa um movimento relevante para o amadurecimento, cuja efetiva consolidação dependerá de como o TCU enfrentará os desafios Informações da Publicação Data de…
O Povo de Deus, de Juliano Spyer Áreas do Direito: Civil Resumo: A obra de Juliano Spyer é um livro fundamental para a compreensão de alguns problemas e dilemas de nosso tempo Informações da Publicação Data de Publicação: 30/03/2026 00:00…
TST assegura a estabilidade da gestante em contratos temporários Áreas do Direito: TrabalhistaCivil Resumo: Tribunal deu um passo relevante, e potencialmente transformador, ao sinalizar a superação de seu entendimento histórico Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br…
Causalidade alternativa impõe responsabilidade sobre a multidão Áreas do Direito: Civil Resumo: Responsabilidade solidária dos grupos acha-se caracterizada, ainda que não identificados os respectivos membros autores Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi…
TRF4 afasta autorização para cultivo de cannabis medicinal em Santa Catarina Áreas do Direito: Civil Resumo: Tribunal reconheceu 'possibilidade jurídica da atividade', mas condicionou cultivo à regulamentação da Anvisa Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
Litigância abusiva: critérios de identificação Áreas do Direito: Civil Resumo: Uma análise do uso malicioso dos processos judiciais Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e…
Curso de governança da internet debate regulação digital no Brasil Áreas do Direito: Civil Resumo: Iniciativa, promovida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em parceria com o IDP, discute desafios da transformação digital Informações da Publicação Data de…
JOTA Principal: ‘Quem que você xinga?’ De olho na popularidade de Lula, governo avalia medidas para conter endividamento Áreas do Direito: Civil Resumo: ‘A gente precisa tentar resolver o problema da dívida das pessoas’, defendeu o petista Informações da Publicação…
