Minuto Migalhas tem o molho baiano e as notícias jurídicas da semana Áreas do Direito: ConstitucionalEleitoral Resumo: Domiciliar de Bolsonaro e corte de verbas pelo STF estão entre as notícias. Informações da Publicação Data de Publicação: 28/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br…
JOTA Principal: Supremo autoriza penduricalhos de até 35% acima do teto constitucional Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Regras valem a partir do contracheque de maio e têm vigência enquanto o Congresso não editar lei específica Informações da Publicação Data de…
Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli para o Brasil Áreas do Direito: ConstitucionalTributárioEmpresarial Resumo: Governo brasileiro já foi notificado da decisão, da qual ainda cabe recurso. Ministério da Justiça italiano dará a palavra final Informações da Publicação Data de Publicação:…
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialConstitucional Resumo: Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. Informações da Publicação Data…
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialConstitucional Resumo: Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. Informações da Publicação Data…
Julgamento sobre quebras de sigilo testa limites do poder das CPIs Áreas do Direito: TributárioConstitucional Resumo: Especialistas consultados pela ConJur entendem que quebra de sigilo em bloco por CPI é inconstitucional e defendem regulamentação Informações da Publicação Data de Publicação:…
Aliados de Flávio defendem adiar expor propostas após alta nas pesquisas Áreas do Direito: ConstitucionalTributárioEleitoral Resumo: Após boa notícia nas pesquisas, ideia é reduzir a exposição para que Flávio não amplie a rejeição nem perca votos Informações da Publicação Data…
‘Quem controla os controladores?’ Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: O necessário diálogo social e institucional a partir da (e com a) ADI 5.953 Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Álcool anidro adicionado à gasolina não gera crédito, decide Carf Áreas do Direito: Constitucional Resumo: Turma, porém, autorizou créditos sobre frete e armazenagem envolvidos na venda de gasolina e óleo diesel Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026 00:00 Fonte:…
JOTA – Do Supremo Áreas do Direito: ConstitucionalEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DO SUPREMO. As informações mais relevantes sobre DO SUPREMO com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026…
